NOTÍCIAS DO SETOR
A Frente de Energia apoia a abertura da importação regulada do biodiesel
A Frente de Energia avalia de forma positiva a abertura regulada da importação de biodiesel, nos termos já estabelecidos pelo arcabouço legal e regulatório brasileiro, entendendo que a medida está alinhada aos princípios da livre concorrência, da eficiência de mercado e da proteção ao consumidor, além de dialogar diretamente com
Manifesto pelo Avanço do PLP 125/2022 | Por um ambiente tributário mais justo e competitivo
As Frentes Parlamentares representativas do setor produtivo vêm a público manifestar apoio ao avanço do Projeto de Lei Complementar nº 125/2022, que estabelece normas gerais sobre os direitos, garantias e deveres dos contribuintes em relação à Fazenda Pública da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O projeto representa uma oportunidade
Senador vota contra sustação do decreto de renovação das distribuidoras
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) apresentou voto em separado nesta terça-feira (25) pela rejeição do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 319/2025, que susta o decreto de renovação das distribuidoras e endurece as regras para as empresas. A matéria, que está em análise pela CI (Comissão de Serviços de
Brasília sedia o 1º Fórum Nacional Energético
A primeira edição do Fórum Nacional Energético, promovido pelo Instituto Brasileiro de Transição Energética (INTÉ) e pela Frente Parlamentar de Energia, teve início nesta terça-feira, 16/09, em Brasília. O evento reuniu parlamentares, representantes do Poder Executivo, de empresas e entidades do terceiro setor para debater o futuro do setor energético,
Brasília recebe em setembro a 1ª edição do Fórum Nacional Energético
Nos dias 16 e 17 de setembro, Brasília, centro das decisões políticas e regulatórias do país, sediará a primeira edição do Fórum Nacional Energético, evento que se propõe a ser uma das principais referências no debate sobre os desafios e as oportunidades do setor energético brasileiro. Organizado pelo Instituto Brasileiro
Frente de Energia atua pela preservação de avanços na política de PD&I do setor de petróleo e gás
Os parlamentares da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (Frente de Energia) têm atuado para garantir que o Projeto de Lei nº 5066/2020 não comprometa os avanços conquistados nos últimos anos na política de fomento à pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) no setor de petróleo e gás. A proposta,
Aprovação de proposta sobre devedor contumaz na CCJ repercute na mídia
Pauta prioritária da Frente de Energia, o PLP 164/2022 mostra relevância ao atrair atenção da imprensa nacional e reforçar a importância do tema para a sociedade A aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 164/2022 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal na última quarta-feira, 09/04,
Deputado Bandeira de Melo articula metas para a COP30 em audiência pública sobre biocombustíveis
Audiência pública promovida pela Frente de Energia no Rio de Janeiro reuniu representantes do governo, terceiro setor e academia para debater eficiência energética no setor de biocombustíveis A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (Frente de Energia) promoveu nesta segunda-feira audiência pública para debater medidas de eficiência energética
CCJ aprova regras para identificar e punir devedores contumazes
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto que define normas para identificar e punir os chamados devedores contumazes — empresas que deixam de pagar impostos de forma reiterada e sem justificativa. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 164/2022, do ex-senador Jean Paul Prates (RN), segue
Frente da Energia terá eleição e definição de prioridades em 18 de março
A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia pode definir no dia 18 de março a composição do colegiado e as pautas consideradas prioritárias neste ano. Cotado para permanecer na presidência da Frente, o senador Veneziano Vital do Rego, do MDB da Paraíba, lembrou que é papel do Congresso Nacional