NOTÍCIAS DO SETOR
Frente de Energia atua pela preservação de avanços na política de PD&I do setor de petróleo e gás
Os parlamentares da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (Frente de Energia) têm atuado para garantir que o Projeto de Lei nº 5066/2020 não comprometa os avanços conquistados nos últimos anos na política de fomento à pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) no setor de petróleo e gás. A proposta,
Aprovação de proposta sobre devedor contumaz na CCJ repercute na mídia
Pauta prioritária da Frente de Energia, o PLP 164/2022 mostra relevância ao atrair atenção da imprensa nacional e reforçar a importância do tema para a sociedade A aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 164/2022 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal na última quarta-feira, 09/04,
Deputado Bandeira de Melo articula metas para a COP30 em audiência pública sobre biocombustíveis
Audiência pública promovida pela Frente de Energia no Rio de Janeiro reuniu representantes do governo, terceiro setor e academia para debater eficiência energética no setor de biocombustíveis A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (Frente de Energia) promoveu nesta segunda-feira audiência pública para debater medidas de eficiência energética
CCJ aprova regras para identificar e punir devedores contumazes
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto que define normas para identificar e punir os chamados devedores contumazes — empresas que deixam de pagar impostos de forma reiterada e sem justificativa. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 164/2022, do ex-senador Jean Paul Prates (RN), segue
Frente da Energia terá eleição e definição de prioridades em 18 de março
A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia pode definir no dia 18 de março a composição do colegiado e as pautas consideradas prioritárias neste ano. Cotado para permanecer na presidência da Frente, o senador Veneziano Vital do Rego, do MDB da Paraíba, lembrou que é papel do Congresso Nacional
Relator do projeto dos “combustíveis do futuro”, Veneziano participa de sanção ao lado de Lula: “Investimentos de R$ 260 bilhões”
O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) representou o Senado nesta terça-feira (08) na solenidade de sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à Lei dos chamados “Combustíveis do Futuro” (PL 528/2020), que foi relatado por Veneziano no Senado. O ato solene ocorreu
Relator do projeto dos “combustíveis do futuro”, Veneziano tem proposta aprovada na Comissão de Infraestrutura do Senado
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (03) Relatório do Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) sobre o Projeto de Lei PL 528/2020, que trata dos “combustíveis do futuro”. O relatório agora seguirá para análise do Plenário. Segundo Veneziano, o projeto dos
16º Fórum Nacional Eólico termina com proposta para a criação de nova Carta dos Ventos
O segundo dia do 16º Fórum Nacional Eólico foi marcado pela proposta para a elaboração de uma nova Carta dos Ventos. O documento deve elencar 10 pontos importantes para a indústria eólica e será assinado pelas principais instituições públicas e privadas relacionadas ao setor, em 2025. A ideia da criação
Veneziano Vital do Rêgo entrega relatório do Combustível do Futuro
BRASÍLIA – O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) entregou o relatório do PL 528/2020, que cria o programa Combustível do Futuro. Proposto pelo governo e já aprovado na Câmara dos Deputados, o texto será discutido na Comissão de Infraestrutura na próxima terça-feira (20/8). Vital do Rêgo propõe uma série de alterações, atendendo parcialmente
Fórum Nacional Eólico inicia com debate sobre transição energética
A 16ª edição do Fórum Nacional Eólico foi aberta com um debate sobre a política nacional de transição energética. O evento é considerado o principal encontro político-econômico do setor eólico nacional e reúne autoridades e especialistas para debater os cenários atual e futuro do setor eólico no Brasil. O encontro,