NOTÍCIAS DO SETOR
No segundo semestre deste ano, o Brasil entrará em mais um período eleitoral, um momento de grande relevância institucional, que exige acesso a informações confiáveis, organizadas e de fácil compreensão. Com o objetivo de contribuir para esse acompanhamento qualificado, o Instituto Brasileiro de Transição Energética (INTÉ) destaca a plataforma Eleições
Frente de Energia celebra avanço no fortalecimento regulatório do setor de combustíveis
Projeto de autoria de parlamentares da Frente amplia capacidade de fiscalização da ANP e reforça combate a irregularidades A Frente Parlamentar de Energia celebrou mais um avanço no setor de combustíveis com a aprovação, pelo plenário da Câmara dos Deputados, do PLP 109/2025, nesta terça-feira (07/04). A proposta autoriza
Senador Esperidião Amin lidera iniciativa por debate qualificado sobre política de plásticos
Parlamentar defende abordagem técnica que concilie preservação ambiental e desenvolvimento econômico O senador Esperidião Amin (PP-SC), vice-presidente de Minerais Energéticos da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia, defendeu a ampliação e qualificação do debate em torno do Projeto de Lei nº 258/2024, que institui a Política Nacional de Desplastificação.
Transição energética e agenda socioambiental: Frente de Energia e INTÉ participam do lançamento da Agenda Legislativa do Observatório do Clima
A presença da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia e do Instituto Brasileiro de Transição Energética (INTÉ) no lançamento da Agenda Legislativa do Observatório do Clima reafirma um princípio essencial para o Brasil contemporâneo: a transição energética e a agenda socioambiental não são caminhos paralelos — são agendas que
A Frente de Energia apoia a abertura da importação regulada do biodiesel
A Frente de Energia avalia de forma positiva a abertura regulada da importação de biodiesel, nos termos já estabelecidos pelo arcabouço legal e regulatório brasileiro, entendendo que a medida está alinhada aos princípios da livre concorrência, da eficiência de mercado e da proteção ao consumidor, além de dialogar diretamente com
Manifesto pelo Avanço do PLP 125/2022 | Por um ambiente tributário mais justo e competitivo
As Frentes Parlamentares representativas do setor produtivo vêm a público manifestar apoio ao avanço do Projeto de Lei Complementar nº 125/2022, que estabelece normas gerais sobre os direitos, garantias e deveres dos contribuintes em relação à Fazenda Pública da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O projeto representa uma oportunidade
Senador vota contra sustação do decreto de renovação das distribuidoras
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) apresentou voto em separado nesta terça-feira (25) pela rejeição do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 319/2025, que susta o decreto de renovação das distribuidoras e endurece as regras para as empresas. A matéria, que está em análise pela CI (Comissão de Serviços de
Brasília sedia o 1º Fórum Nacional Energético
A primeira edição do Fórum Nacional Energético, promovido pelo Instituto Brasileiro de Transição Energética (INTÉ) e pela Frente Parlamentar de Energia, teve início nesta terça-feira, 16/09, em Brasília. O evento reuniu parlamentares, representantes do Poder Executivo, de empresas e entidades do terceiro setor para debater o futuro do setor energético,
Brasília recebe em setembro a 1ª edição do Fórum Nacional Energético
Nos dias 16 e 17 de setembro, Brasília, centro das decisões políticas e regulatórias do país, sediará a primeira edição do Fórum Nacional Energético, evento que se propõe a ser uma das principais referências no debate sobre os desafios e as oportunidades do setor energético brasileiro. Organizado pelo Instituto Brasileiro
Frente de Energia atua pela preservação de avanços na política de PD&I do setor de petróleo e gás
Os parlamentares da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (Frente de Energia) têm atuado para garantir que o Projeto de Lei nº 5066/2020 não comprometa os avanços conquistados nos últimos anos na política de fomento à pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) no setor de petróleo e gás. A proposta,