NOTÍCIAS
Projeto que fortalece fiscalização da ANP e combate fraudes no mercado de combustíveis é aprovado no Senado
PLP 109/2025 foi aprovado por unanimidade no Senado Federal e segue para sanção presidencial. Setor de combustíveis apoia aprovação que amplia o acesso da agência reguladora a informações fiscais, fortalece a concorrência leal e contribui para a segurança do abastecimento e a proteção dos consumidores. A aprovação do Projeto de
Convenção de Hong Kong: Comissão da Câmara aprova projeto sobre reciclagem segura e sustentável de navios
Aprovação na Comissão de Viação e Transportes representa avanço para a agenda de descomissionamento de embarcações e reciclagem naval no Brasil A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), o parecer favorável do deputado AJ Albuquerque (PP/CE) ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL)
Senado aprova projeto que endurece combate ao furto e roubo de combustíveis
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (02/09), o Projeto de Lei nº 1482/2019, que endurece as penas para crimes de furto, roubo e receptação envolvendo petróleo, gás natural, combustíveis, biocombustíveis e óleos lubrificantes. Com a conclusão da análise pelo Congresso Nacional, a matéria segue para sanção presidencial. A
VÍDEOS
Reunião da Frente de Energia para eleição da nova Comissão Executiva e prioridades para 2025. Realizada em 18/03/25
Reunião da Frente de Energia para discutir o PL dos Combustíveis do Futuro. Realizada em 04/06/2024.
Reunião da Frente de Energia para discutir a prática ilícita conhecida como “devedor contumaz”. Realizada em 09/04/2024.
SOBRE NÓS
A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia, conhecida como Frente de Energia, trabalha para aprimorar a legislação e o arcabouço regulatório de todo o setor energético brasileiro, com o foco na promoção da segurança e transição energética.
A Frente de Energia desempenha papel fundamental no Congresso Nacional, com o trabalho de senadores e deputados comprometidos em promover o Brasil como uma referência no debate das questões energéticas.
Todo trabalho da Frente de Energia é realizado com suporte do INTÉ – Instituto Brasileiro de Transição Energética. Uma Think Tank do Setor Energético, formada por Associações de Classe que representam os mais diversos setores da atividade energética.
DIRETORIA
FRENTE DE ENERGIA NA MÍDIA
Presidente da Frente de Energia do Senado rejeita PDL sobre renovação das distribuidoras
Fonte: MegaWhat
