NOTÍCIAS
Frente de Energia celebra aprovação do Redata no Senado e destaca papel da energia na expansão da infraestrutura digital
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei nº 278/2026, que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata). A proposta cria incentivos para a instalação e ampliação de centros de processamento de dados no Brasil e segue agora para sanção presidencial.
Com amplo acordo entre governo e Congresso, PLP 114/2026 é aprovado na Câmara e no Senado
O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (12/08), a redação final do Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026. Na Câmara dos Deputados, com 318 votos favoráveis e 113 contrários, a proposta teve como relatora a deputada Marussa Boldrin (Republicanos/GO), vice-presidente do Conselho Consultivo da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia.
Comissão do Senado aprova PLP 109/2025 e fortalece fiscalização do mercado de combustíveis
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 109/2025, que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a acessar informações fiscais de agentes regulados para aprimorar as
VÍDEOS
Reunião da Frente de Energia para eleição da nova Comissão Executiva e prioridades para 2025. Realizada em 18/03/25
Reunião da Frente de Energia para discutir o PL dos Combustíveis do Futuro. Realizada em 04/06/2024.
Reunião da Frente de Energia para discutir a prática ilícita conhecida como “devedor contumaz”. Realizada em 09/04/2024.
SOBRE NÓS
A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia, conhecida como Frente de Energia, trabalha para aprimorar a legislação e o arcabouço regulatório de todo o setor energético brasileiro, com o foco na promoção da segurança e transição energética.
A Frente de Energia desempenha papel fundamental no Congresso Nacional, com o trabalho de senadores e deputados comprometidos em promover o Brasil como uma referência no debate das questões energéticas.
Todo trabalho da Frente de Energia é realizado com suporte do INTÉ – Instituto Brasileiro de Transição Energética. Uma Think Tank do Setor Energético, formada por Associações de Classe que representam os mais diversos setores da atividade energética.
DIRETORIA
FRENTE DE ENERGIA NA MÍDIA
Presidente da Frente de Energia do Senado rejeita PDL sobre renovação das distribuidoras
Fonte: MegaWhat
