FRENTE DE ENERGIA

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Notícias do Setor

Convenção de Hong Kong: Comissão da Câmara aprova projeto sobre reciclagem segura e sustentável de navios

Aprovação na Comissão de Viação e Transportes representa avanço para a agenda de descomissionamento de embarcações e reciclagem naval no Brasil A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), o parecer favorável do deputado AJ Albuquerque (PP/CE) ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL)

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4 de novembro de 2026

Notícias do Setor

Senado aprova projeto que endurece combate ao furto e roubo de combustíveis

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (02/09), o Projeto de Lei nº 1482/2019, que endurece as penas para crimes de furto, roubo e receptação envolvendo petróleo, gás natural, combustíveis, biocombustíveis e óleos lubrificantes. Com a conclusão da análise pelo Congresso Nacional, a matéria segue para sanção presidencial. A

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3 de setembro de 2026

Notícias do Setor

Senado aprova Redata e cria incentivos para expansão de data centers no Brasil

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei nº 278/2026, que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata). A proposta cria incentivos para a instalação e ampliação de centros de processamento de dados no Brasil e segue agora para sanção presidencial.

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1 de setembro de 2026

VÍDEOS

Reunião da Frente de Energia para eleição da nova Comissão Executiva e prioridades para 2025. Realizada em 18/03/25

Reunião da Frente de Energia para discutir o PL dos Combustíveis do Futuro. Realizada em 04/06/2024.

Reunião da Frente de Energia para discutir a prática ilícita conhecida como “devedor contumaz”. Realizada em 09/04/2024.

SOBRE NÓS

A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia, conhecida como Frente de Energia, trabalha para aprimorar a legislação e o arcabouço regulatório de todo o setor energético brasileiro, com o foco na promoção da segurança e transição energética.

A Frente de Energia desempenha papel fundamental no Congresso Nacional, com o trabalho de senadores e deputados comprometidos em promover o Brasil como uma referência no debate das questões energéticas.

Todo trabalho da Frente de Energia é realizado com suporte do INTÉ – Instituto Brasileiro de Transição Energética. Uma Think Tank do Setor Energético, formada por Associações de Classe que representam os mais diversos setores da atividade energética.