A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia pode definir no dia 18 de março a composição do colegiado e as pautas consideradas prioritárias neste ano. Cotado para permanecer na presidência da Frente, o senador Veneziano Vital do Rego, do MDB da Paraíba, lembrou que é papel do Congresso Nacional discutir questões essenciais sobre energias renováveis, que preocupam o Brasil e o mundo.
Matérias atinentes e de importância maior à temática que envolve as energias renováveis, que envolve todo esse arranjo que tanto nos preocupa e que toma não apenas o Brasil, mas todas as nações responsáveis e que têm a devida responsabilidade de poder oferecer o melhor para que nós diminuamos os efeitos drásticos e tão nocivos que se abatem, ao longo das últimas décadas, sobre a vida dos bilhões de cidadãos que convivem no nosso globo.
Entre as discussões relacionadas ao setor energético estão os vetos ao marco legal das eólicas instaladas no mar, como a prorrogação de incentivos ao setor de carvão mineral até 2050. O argumento do governo é que eles poderiam aumentar as tarifas de energia elétrica e contrariar os compromissos ambientais assumidos pelo Brasil. Os parlamentares também devem discutir medidas para fomentar o setor de gás natural. O tema foi incluído no projeto que instituiu o programa de aceleração da transição energética pelo senador Laércio Oliveira, do PP de Sergipe. Atual vice-Presidente de Gás Natural da Frente Parlamentar, Laércio pode apresentar uma proposta de desconcentração do mercado.
Não é possível aceitar que a Petrobras, visando exercer o domínio total do mercado, compre gás natural de muitos produtores nacionais e também seja o grande agente importador do gás da Bolívia. Ainda mais estarrecedor é o fato de a estatal deliberadamente reinjetar, de forma desnecessária, grandes volumes de gás que poderiam ser escoados e ofertados ao mercado.
Também devem estar na pauta os incentivos à indústria de fertilizantes, uma possível reforma do setor elétrico, além da repercussão da COP 30, que acontece no Brasil, em novembro, e da política energética dos Estados Unidos, com incentivos à exploração de petróleo e cancelamento de diversos programas de transição energética já efetivados.
Fonte: Rádio Senado