Senado aprova projeto que endurece combate ao furto e roubo de combustíveis
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (02/09), o Projeto de Lei nº 1482/2019, que endurece as penas para […]
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O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei nº 278/2026, que institui o Regime Especial
O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (12/08), a redação final do Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026. Na Câmara dos
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira
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A construção de uma agenda energética capaz de impulsionar o desenvolvimento econômico, ampliar a competitividade do país e garantir segurança
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (9), cinco requerimentos de audiências públicas destinadas
O parecer apresentado, nesta semana, pela deputada federal Marussa Boldrin ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, conhecido como “PLP
O presidente da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), apresentou na última quinta-feira
No segundo semestre deste ano, o Brasil entrará em mais um período eleitoral, um momento de grande relevância institucional, que