O presidente da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), apresentou na última quinta-feira (21) cinco requerimentos para realização de audiências públicas sobre temas considerados estratégicos para o futuro do setor energético brasileiro. As proposições foram apresentadas durante reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal.
Os requerimentos foram elaborados a partir de sugestões do Instituto Brasileiro de Transição Energética (INTÉ) e contemplam os principais eixos de atuação da entidade, incluindo indústria, regulação, meio ambiente, combustíveis e infraestrutura energética.
A iniciativa busca ampliar o diálogo entre Parlamento, governo, especialistas, setor produtivo e sociedade civil sobre temas considerados centrais para a segurança energética, a competitividade econômica e a transição energética brasileira.
Entre os temas que deverão ser discutidos nas audiências estão a segurança energética nacional e os investimentos em infraestrutura; o fortalecimento da ética concorrencial e da conformidade no mercado de combustíveis; a transição energética justa e o papel da matriz brasileira na agenda climática global; a autonomia das agências reguladoras; e o fortalecimento da política industrial voltada à cadeia produtiva de energia.
A iniciativa também reforça o movimento de aproximação entre o Congresso Nacional e os diversos segmentos do setor energético em torno de discussões estruturantes para o país, especialmente em um momento de transformação da matriz energética e de ampliação dos investimentos em infraestrutura e inovação.
A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia tem atuado de forma ativa na articulação de propostas legislativas e debates voltados ao aprimoramento do ambiente regulatório e ao fortalecimento do setor energético brasileiro.
Confira a relação de requerimentos:
https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/174265
https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/174266
https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/174267
https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/174268
https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/174269